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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Educação superior à luz da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
Euclides Lopes, advogado OAB/Rj 71.432. Pos-graduado em Processo Civil com Complementação Pedagógica.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:30
Condutor condenado por ultrapassagem que resultou em morte de motociclista
Condutor foi condenado ao pagamento de indenização pos danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade.
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG - Pos-Graduando em Ciencias Criminais Pela UNIRP - flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:39
Danos morais e estéticos para paciente que teve queimaduras após cirurgia
Para o relator do processo, somente a utilização incorreta do produto seria insuficiente para danificar o tecido cutâneo da paciente
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Incidente de Deslocamento de Competência - IDC
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Sobre a Perda e o Seu Tempo.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações
. João Fernando Baldassarri Sgarbi, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:25
Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:26
Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.
Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração. Análise da lide à luz da teoria da responsabilidade subjetiva. Culpa não demonstrada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:00
M&A: FAS Advogados debate Desafios no Pós-Closing
Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (10), às 18 horas, e conta com a apresentação de Carla Anastácio e Jéssica Barbosa, sócias da área Societário e M&A do escritório.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 12:51
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:33
Estudante de pós - graduação ganha danos morais e materiais
Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:44
Pós-Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações IBAPE/SP - Mackenzie está com inscrições abertas; confira
As aulas presenciais serão ministradas por especialistas da área, autores de livros, artigos e normas técnicas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Furtos qualificados mediante abuso de confiança, em continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:05
Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação
Será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais a aluna que demrou um ano para receber certificado de sua pós graduação
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:55
STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo
Por Daniele Caroline Vieira Lemos de Souza